Diário Oficial publica decreto que reintroduz pagamento de diárias para ministros

O Diário Oficial da União publica o decreto que estabelece critérios para o pagamento de diárias de viagens de ministros no território nacional.

A Regra de Pensão da Emenda Constitucional nº 103/19 vale nos municípios e estados?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

INSS de Cáceres se compromete a cumprir recomendação expedida pelo MPF/MT

Objetivo da recomendação é melhorar o atendimento ao público

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Contagem de estágio probatório não pode ser interrompida durante licença maternidade

A sentença da 7ª Turma Cível do TJDFT confirma, por unanimidade, decisão liminar da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF.

MP e PF iniciam operação para combater esquemas de corrupção

Operação foi iniciada em 12 estados brasileiros para combater esquemas de corrupção em licitações públicas

Lei das cotas de humilhação!

reservar no mínimo 20% das vagas, nos concursos para servidores e juízes, para negros

Conamp questiona emenda à Constituição do RJ que trata de idade para aposentadoria compulsória

“impõe a todos os entes federados o limite de idade para aposentadoria compulsória dos servidores

Decreto nº 8.285, de 3 de Julho de 2014

servidores do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico

Servidor do município de São Paulo só vai dispor de crédito consignado em folha com o Banco do Brasil

Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores

Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre

, liminarmente, a cobrança de contribuição confederativa em favor da Confederação dos Servidores

Proventos de servidor público não podem sofrer redução

Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terão que restabelecer o adicional noturno, nos

Decreto nº 6.907, de 21 de Julho de 2009

, 4.307, de 18 de julho de 2002, e 5.992, de 19 de dezembro de 2006, que dispõem sobre diárias de servidores e de militares.

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

servidores estaduais, que pediam o cálculo das vantagens pessoais sobre a verba de complementação salarial definida como 'abono'.

Sarney anuncia redução em 50% do número de diretores do Senado

de avaliação de mérito, método que também será aplicado aos servidores da Casa.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta

Professores terão 14º salário

. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos